Crianças viajando sem os pais: tudo o que você precisa saber para embarcar os seus filhos

Crianças e adolescentes podem viajar sozinhos ou desacompanhados dos pais ou responsáveis, entretanto é preciso providenciar a documentação e autorizações para serem apresentadas no embarque ou ckeck-in. Veja quais as situações em que é possível a viagem de menores desacompanhados.

Quando não é necessária a autorização

Em linhas gerais, a autorização é necessária somente para crianças menores de 12 anos. Além disso, se a viagem for para um município do mesmo estado ou para uma comarca da mesma região metropolitana de sua residência, também não é necessária a autorização.

Quando um dos responsáveis legais ou irmão maior de 18 estiver portando a certidão de nascimento original, cópia autenticada ou Carteira de Identidade da criança e outro documento que comprove o parentesco, a viagem é liberada. Pode ser um documento de identificação ou termo de compromisso de guardião ou de tutor.

Avós, avôs e tios também podem viajar com menor sem a autorização, desde que o responsável por ele esteja portando a certidão de nascimento da criança, mais um documento do responsável que possa comprovar o parentesco direto.

O adolescente com idade entre 12 e 18 anos incompletos pode viajar sem autorização do Juizado para destinos nacional, sendo necessário somente o documento legal de identificação (Passaporte, certidão de nascimento original ou cópia autenticada, identidade) que possa comprovar a idade.

Quando é necessária a autorização

Quando o menor está viajando acompanhado de pessoa maior de 18 anos que não tenha grau de parentesco, ou em casos em que o adolescente não possui documento de identidade ou e há dúvidas em relação a sua identificação ou idade, é necessária a autorização. O responsável legal deverá redigi-la para a viagem nacional.

A autorização pode ser redigida de próprio punho ou a partir do modelo:

Eu, (nome dos pais ou de apenas um se for o caso, ou responsável legal), RG, residente em (endereço), autorizo meu filho(a) (nome completo da criança) a viajar acompanhado (a) do(a) Sr.(a) (nome completo do acompanhante), em caráter de ida e volta para a cidade de (nome da cidade e Estado), em que permanecerá no endereço (endereço do local em que a criança se hospedará), pelo período de (período em que a criança permanecerá no local). Por ser verdade, firmo o presente. (cidade), (data)

A autorização deve ter firma reconhecida, com exceção das viagens terrestres, caso ela seja redigida e assinada pelo responsável na presença do funcionário de empresa de transporte em que ocorrerá o embarque. A autorização tem validade de 90 dias ou outro período discriminado pelos pais.

Viagens internacionais

É necessária a autorização quando crianças com idade de até 17 anos forem viajar para fora do país desacompanhados, na companhia de somente um dos pais ou acompanhados de terceiros. A autorização poderá ocorrer por escritura pública ou reconhecimento de firma.

Essa autorização precisa ser impressa em duas vias, cujo prazo de validade deve ser estipulado por quem autoriza (pais, guardiões ou tutores). Nos casos em que não há prazo estipulado, sua validade é de dois anos.

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