Sua viagem internacional já está marcada? Além da ansiedade para conhecer o destino, existe a ansiedade para fazer compras no exterior. Saiba os limites da alfândega brasileira para não ter problemas.
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Ir além das fronteiras do Brasil é um sonho de quase todo turista. América do Sul, Europa, Estados Unidos e até mesmo a Ásia estão nas rotas daqueles que querem desbravar novos destinos que não estão em nosso país.
E, se tem viagem internacional, tem oportunidade de fazer compras no exterior em um preço mais em conta do que em terras tupiniquins. Só que não dá para trazer tudo: existem limites e regras que podem complicar a sua passagem pela alfândega brasileira.
Sem pânico! Vamos te explicar o limite de compras no exterior, quais os cuidados que você deve ter para não ser taxado na alfândega e o que você pode trazer de fora. Vamos nessa? 😉
Alfândega brasileira: o que é e qual sua função?
Sabe aquele momento de passar na Receita, que todo mundo alerta em viagens internacionais? Na verdade, nós estamos falando das alfândegas brasileiras.
Controladas pela Receita Federal (por isso o termo), as alfândegas são departamentos que ficam dentro dos aeroportos. Eles são responsáveis por fiscalizar a entrada e saída de qualquer mercadoria no território nacional. Outra função é a cobrança dos tributos desses produtos que você está trazendo – ou levando.
Tudo que chega no Brasil em voos internacionais é classificado e taxado de acordo com o valor declarado pelo viajante, mas isso não quer dizer que você pode abusar. Se os agentes da Receita notarem algo estranho, eles podem abrir as malas e pacotes, cobrando multas se o valor for diferente do declarado.
Quanto você pode gastar em compras no exterior?
É importante destacar que você não é proibido de gastar o quanto quiser no exterior. Só que, depois de um certo valor, você será taxado pela Receita Federal.
O valor-limite é de US$ 500 (quinhentos dólares), com 50% de multa sobre o valor extra. O preço é bem salgado, mas não precisa desanimar. Alguns produtos não precisam ser declarados, o que abre ainda mais o seu leque de compras internacionais.
Por que alguns produtos não precisam ser declarados?
A explicação é a mais simples possível: estes produtos são considerados pela Receita Federal como de uso pessoal. Assim, não entram na cota de isenção, mas com controle de quantidade.
Mesmo sem a obrigatoriedade da declaração, você tem um limite de quantidade de produtos que pode trazer. Para ficar mais claro, vamos listá-los aqui.
- Celulares e câmeras fotográficas: os eletrônicos mais buscados pelos viajantes tem seus limites na alfândega. Eles não entram na cota dos US$ 500, mas tem limite de quantidade. Cada turista só pode trazer uma unidade. Já no caso de lentes, flashs e outros equipamentos de fotografia, não há um limite pré-definido de quantidade. A questão é que esses itens em específico entram na cota limite. Mas atenção: se você conseguir provar que os equipamentos são para uso profissional, você não será taxado.
- Computadores, videogames e eletrônicos: estes itens entram na cota de quantidade e no valor-limite. Traduzindo: cada viajante só pode trazer um produto de cada tipo sem estourar o valor de US$ 500.
- Relógio, roupas e sapatos: todos esses são considerados itens pessoais e não entram na cota de US$ 500, apenas no limite de quantidade. Você só poderá trazer três de cada.
- Bebidas: as bebidas são tributadas por litros, não por garrafas. São no máximo 12 litros vindos de fora, que entram na cota dos US$ 500. Você ainda pode comprar 24 garrafas no Duty Free, que não são contabilizados no valor-limite.
- Cosméticos: não existe um limite de cosméticos que você pode trazer, mas é de bom senso que você não ultrapasse dez unidades de um produto. Eles também não entram na cota de US$ 500, mas qualquer exagero pode ser taxado.
Compras no free shop
O free shop, também conhecido como Duty Free, é uma área de compras que fica dentro do salão de embarque e desembarque. Os produtos vendidos por lá são vendidos com isenção ou redução de impostos, valendo uma visita dos viajantes.
Só que também há um limite de compras nesses estabelecimentos. O valor é o mesmo dos voos internacionais: US$ 500 (quinhentos dólares). O importante é que é uma cota extra, o que permite que você turbine suas aquisições.
Mesmo com os limites de compras no exterior, é possível trazer presentes para você, para os amigos e para a família. Só não deixe de planejar com antecedência para não ser parado na alfândega. 😉
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