Para muitas pessoas, viajar significa sair da rotina, explorar o desconhecido e ter momentos tranquilos. Portanto, nada mais anticlimático que ter a bagagem extraviada durante o trajeto, não é verdade?
A partir do momento em que recebe uma mala para despacho, a companhia aérea se torna inteiramente responsável por entregar a peça para o passageiro. Descubra o que fazer quando isso não acontece:
O que fazer quando a bagagem é extraviada?
Guarde o comprovante de despacho
No momento do despacho das bagagens, as companhias aéreas costumam anexar um comprovante desse serviço ao cartão de embarque do passageiro. Procure manter o seu por perto durante toda a viagem.
Caso sua mala seja extraviada, esse documento aparentemente inofensivo será essencial para que você possa registrar a ocorrência junto à companhia aérea e/ou aos órgãos competentes.
Registre a ocorrência no balcão da companhia aérea
Assim que perceber que a sua mala não aparecerá na esteira rolante, procure um funcionário da companhia aérea na própria área de desembarque e peça para preencher o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB) no balcão.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), esse registro pode ser realizado em até 15 dias após a data do desembarque. No entanto, a demora tende a dificultar a busca pela mala e diminuir o valor da indenização.
Exija uma compensação financeira
Dica importante para quem teve as malas extraviadas no começo da viagem! Se a empresa não for capaz de devolver a bagagem de imediato, é possível pedir compensação financeira para a compra de itens de primeira necessidade.
O valor varia bastante de acordo com a companhia aérea e o trecho percorrido. Passageiros que não conseguem essa ajuda de custo de forma imediata devem guardar comprovantes relativos aos seus gastos extras.
Aguarde a entrega da mala
Segundo as regras da Anac, uma mala só pode permanecer na condição de extraviada por 30 dias em voos nacionais e 21 dias em voos internacionais. Quando encontrada, deve ser entregue no endereço informado pelo passageiro.
Caso a empresa não seja capaz de encontrar sua bagagem nesse período, deverá indenizar você de maneira imediata. Boa parte das companhias aéreas brasileiras conta com valores previamente estipulados por quilo, por exemplo.
Recorra à Justiça, se necessário
Aqueles que discordam do valor oferecido pela companhia área podem recorrer. O jeito mais simples de fazer isso é tentar uma negociação administrativa por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Também é possível levar o caso diretamente à Justiça. Causas que não ultrapassam 40 salários mínimos podem ser resolvidas no Juizado Especial Cível e eliminam a necessidade de contratar um advogado.
Como evitar e/ou minimizar o extravio de bagagem?
- Contrate um seguro de viagem que cubra problemas desse tipo;
- Informe-se sobre as regras e os procedimentos da companhia aérea;
- Identifique sua mala;
- Procure uma forma de diferenciar sua bagagem;
- Leve itens de primeira necessidade na sua mala de mão;
- Utilize cadeados;
- Retire etiquetas de voos antigos;
- Evite fazer check-in próximo ao horário de embarque;
- Declare itens valiosos.
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