Documentos necessários para menores em viagem internacional
Seus filhos farão uma viagem internacional nas férias? Entenda quais são os documentos necessários para o caso deles!
Muitas famílias aproveitam as férias escolares de julho para fazer viagens. Aquelas que têm menores entre os seus membros e pretendem sair do país podem ter uma dúvida: quais são os documentos necessários para eles?
A resposta depende do destino escolhido e das pessoas que embarcarão nessa. Leia o nosso post de hoje para saber quais são os documentos obrigatórios para menores de idade em viagem internacional!
Viagem internacional: documentos necessários para menores
Documentos regulares
Em geral, crianças e adolescentes precisam ter passaporte para sair do Brasil. Se o país de destino pertencer à América do Sul, é bem provável que a carteira de identidade sirva como substituta.
Alguns países exigem que seus visitantes tirem um visto e/ou apresentem o certificado internacional de vacinação. Procure se informar a respeito das especificidades do seu destino para evitar problemas na imigração.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), menores que viajarão acompanhados dos dois pais ou responsáveis não precisam apresentar nenhum outro documento além desses que já citamos.
No entanto, é interessante que esses pais ou responsáveis levem consigo documentos que comprovem o parentesco com o menor de 18 anos, caso alguma autoridade peça para verificar a filiação.
Autorização por escrito
A situação fica complexa quando os pais ou responsáveis não estão presentes. Caso o menor vá viajar com apenas um deles, é preciso que o outro assine uma autorização que deve ter a firma reconhecida em cartório.
Importante: essa regra também se aplica a pais ou responsáveis que irão para o mesmo destino que os filhos em voos diferentes. Evite essa dor de cabeça na sua viagem internacional!
Caso o pai ou responsável que não faz parte dos planos de viagem internacional não puder consentir a respeito desse assunto por qualquer motivo, o outro precisará entrar na Justiça para liberar o documento.
Um guia para seu 1º voo internacional
Confira dicas para você não passar aperto em viagens longas.
Se o menor de idade viajará com outros adultos – como avós, tios ou padrinhos –, é necessário que eles levem uma autorização por escrito de ambos os pais ou responsáveis com as firmas reconhecidas em cartório.
O menor de idade ainda pode embarcar sem a companhia de qualquer adulto. Nesse caso, ele também precisará levar a autorização por escrito dos pais ou responsáveis com as respectivas firmas reconhecidas em cartório.
Para conseguir a autorização, baixe o formulário no site do CNJ ou da Polícia Federal. Então, é só imprimir duas vias, preencher, assinar e levar em um cartório para reconhecer a assinatura. Cada menor deverá ter sua autorização.
No preenchimento, é importante informar a data de validade dessa autorização. Sem essa informação, o documento será válido por dois anos ou até que uma das vias seja entregue à Polícia Federal no momento do embarque.
Para evitar dores de cabeça com os pais ou a Justiça, é importante providenciar essa autorização com antecedência, pois ela pode demorar alguns dias até ficar pronta.
Agora que você já sabe quais são os documentos obrigatórios para menores de idade em viagem internacional, providencie todos eles com calma e garanta passagens aéreas com desconto no nosso site!
