A Smiles, programa de fidelidade da GOL, anunciou nesta semana novas regras para o acúmulo de milhas aéreas que vão valer a partir do dia 10/10/2013. Se antes quanto mais distante era o trecho, maior a quantidade de milhas aéreas acumuladas, agora o cálculo é feito baseado no preço da passagem. Os bônus por categoria, porém, continuarão o mesmo: Smiles Diamante recebe 100% a mais; Ouro, 50% e Prata, 25%.
Em voos nacionais, a cada R$1,00 gasto na tarifa flexível serão convertidos em 3 milhas enquanto na programada a taxa é 2 milhas para cada R$1,00. Já em voos internacionais a mudança é pelo número mínimo de milhas aéreas recebidas: serão acumulados 5.000 pontos em trechos para os EUA, 3.000 para a América Central e 1.000 América do Sul para as tarifas promocional e programada; e haverá um acréscimo de 25% e 50% no piso para aqueles que optarem pelas tarifas flexível e comfort, respectivamente.
Após o anuncio o Proncon-SP pediu esclarecimentos à empresa por tais mudanças. “Se ficarem comprovadas irregularidades, a empresa poderá ser penalizada nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, isso porque a referida Lei é muito clara ao indicar como cláusula abusiva aquela que autorize o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato após sua celebração”, afirmou o orgão de defesa do consumidor em nota. De acordo com o Portal Terra, a empresa não se manifestou sobre a notificação.
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