Passaporte de emergência: como tirar o documento
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Você já ouviu falar em passaporte de emergência? Esse tipo de documento existe para auxiliar os viajantes em algumas situações específicas. Veja quais são e como solicitar!
Se você é um viajante internacional, sabe que tem um documento em específico que não pode faltar na sua mala: o passaporte. A não ser que a viagem seja para um dos países que não exigem o passaporte, sem ele você não atravessa a fronteira.
Mas a gente sabe que imprevistos podem acontecer e, em algum momento, precisamos nos deslocar o mais rápido possível para fora do Brasil. Nessas horas, pode ser que o nosso passaporte esteja vencido ou que a gente nem tenha tirado o documento. E, nos prazos normais, o tempo de espera para tê-lo em mãos é longo demais.
Para evitar um problema ainda maior, existe o passaporte de urgência, mas apenas para situações específicas. Está com viagem marcada e precisa saber como tirar? Então siga o texto e acompanhe nossas dicas! 😉
Situações para solicitar um passaporte de emergência
Antes de pensar em pedir um, você precisa entender quais são as situações que se enquadram nesta categoria. Afinal, ninguém quer ter um pedido indeferido, não é mesmo?
Quem cuida da emissão dos passaportes de emergência ou normais é a Polícia Federal e é ela que determina essas situações. Resumidamente, a emergência é somente em casos que não puderam ser previstas e que não foram criados pela pessoa que está solicitando o documento. Vamos a elas.
- catástrofes naturais;
- conflitos armados;
- necessidade de viagem imediata por motivo de saúde da pessoa, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
- para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
- por necessidade do trabalho;
- por motivo de ajuda humanitária;
- interesse da Administração Pública;
- ou outra situação emergencial que não poderia ser prevista e que o adiamento da viagem gere transtorno ao solicitante.
Agora, se você comprou a passagem aérea para uma viagem antes de solicitar ou renovar seu passaporte e ele não vai ficar pronto a tempo, essa não é considerada uma situação de emergência. A perda ou danificação do seu passaporte por descuido também não se enquadra como uma situação válida para o requerimento do passaporte de urgência.
Quais os documentos necessários?
Primeiramente, você precisará de todos os documentos que já são solicitados normalmente para a emissão de um passaporte comum. São eles:
- um documento de identificação (passaporte antigo se houver, CNH, carteira de trabalho, RG ou carteira profissional);
- comprovação de situação eleitoral regular;
- certificado de reservista (para homens);
- CPF;
- protocolo de solicitação.
Além destes, você precisa também de um documento que comprove a situação de emergência. Em caso de doenças de parentes ou sua, é só levar o atestado médico. Quando se trata de necessidade de trabalho, você precisa de uma carta da empresa. Nos demais casos, você pode portar um laudo pericial, um ofício ou um documento original. Fique atento para não ter seu pedido indeferido!
Informações importantes para saber
Agendamento da solicitação
Diferente do passaporte comum, não é necessário agendar para fazer a solicitação do passaporte emergencial. Basta ir em um posto de atendimento da Polícia Federal com os documentos em mãos. A guia GRU é emitida e paga na mesma hora.
Atenção! Não são todos os postos de atendimento da PF que fazem o documento. Veja no site do órgão o ponto mais próximo de você.
Qual é o custo e qual a sua validade?
O passaporte de emergência tem um valor de R$ 334,42 e tem uma validade mais curta, de apenas um ano. Também não é possível renová-lo, então se prepare para tirar um passaporte comum após esse período.
Qual o tempo de produção do passaporte de emergência?
Justamente por ser demandado em situações emergenciais, o passaporte fica pronto em até 24 horas úteis. A entrega só é feita ao titular do documento e pessoalmente, no posto onde foi feita a solicitação.
O documento NÃO é aceito em todos os países
Por ser considerado um documento adquirido de “forma mais simples” e com menos verificações dos órgãos, existem alguns países que não aceitam o passaporte de emergência. Para evitar um esforço em vão, lembre-se sempre de renovar o seu passaporte antes do vencimento para não ter que passar por essa situação.
Se ainda assim você precisar de emitir o documento, entre em contato com o consulado do país para ter certeza sobre sua aceitação.
No caso de viagens para a Europa, já adiantamos que infelizmente os países que fazem parte do Tratado Schengen não aceitam a entrada de brasileiros com passaporte de emergência. São eles:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Chipre
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Lituânia
- Liechtenstein
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
- Suíça
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